COMBATENDO A CORRUPÇÃO

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Transferência de Tecnologia
 
          INTELIGÊNCIA POLÍTICA
O COMBATE A CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO NO  ÂMBITO DO MERCOSUL
 
 
 
 
 
 
 
 
A CORRUPÇÃO e a Lavagem de Dinheiro, com seus ativos camuflados, são irmãs siamesas. Uma se alimeta com a ajuda da outra. Caminham juntas, e juntas desenvolvem padrões de gestão dos ativos da criminalidade, muito a frente de nossos controles de gestão e inteligência. Criando assim, fórmulas invisíveis aos olhos dos melhores experts e instituições.

 
Essa criminalidade, vem crescendo de forma rápida e perigosa, e se oficializando, e escondendo-se por traz de estruturas lícitas, que são usadas para seus fins ilícitos. Juntas precisam ser combatidas, com a mesma eficácia. Para isso ser materializado, se faz cada vez mais necessária, a parceria estratégica, entre o setor privado com os órgãos da administração pública, direta e indireta, com a participação permanente da Sociedade Civil Organizada. Para o combate efetivo a CORRUPÇÃO, e ao Crime Organizado no Poder e com Poder, em todos os níveis de decisão de governo, ou seja no âmbito municipal, estadual e federal. No plano político, em nossas instituições, nas empresas públicas e privadas, nas organizações de classe, nas polícias, na educação, na saúde, nas estatais, nas sociedades de economia mista. Doa em quem doer, seja quem for os seus envolvidos e os seus operadores.
 
Neste contexto, apresentamos aqui um arcabouço legal, para a identificação, transparência e ação imediata, para combater e coibir essas ações ilegais a nível local, regional e nacionais. E assim ajudar a coibir e travar esses crimes transnacionais e locais, ajudando a sociedade civil, a identificar essas suas organizações e seus métodos, bem como os seus operadores no BRASIL e exterior. Visando assim coibir o avanço da CORRUPÇÃO e de sua alta criminalidade, e do “modus operandi” da Lavagem de Dinheiro, em nosso bloco regional. Desta forma, devemos fazer parte de um esforço contínuo e permanente, para expandir o controle ea capacidade técnica de nossas instituições no combate efetivo a CORRUPÇÃO e a LAVAGEM DE DINHEIRO, movidos pelo auto-interesse dos nossos Países, eo desenvolvimento saudável.
 
 
                                            MARCÍLIO NOVAES MAXXON
                                        O LÍDER DO DESENVOLVIMENTO
                                     www.MarcilioNovaesMaxxon.com.br

Acesso à página da Bovespa para acompanhamento de informações entregues por companhias listadas em seus mercados 

Jodi OilAPECEUROSTATIEAIEFOLADEOPECUNSD

Imagem alusiva ao Plano de Carreiras e Cargos da Abin Clique aqui para assistir ao vídeo de divulgação do projeto Amazônia Azul.
https://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/amazonia_azul.htm
CONPETRO

Presidente da CONPETRO fala às lideranças no Painel Pós Pré-Sal em Onda Verde/SP

 

CONPETRO

 

INTELIGÊNCIA POLÍTICA
“A Inteligência em defesa da sociedade , do estado democrático de direito e dos interesses nacionais “.

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Leia mais clicando aqui:
http://revistaprefeitosdesaopaulo.com.br/?p=1793


 
Por Marcílio Novaes Maxxon
 
“O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência”. 

CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
http://www.unodc.org/pdf/brazil/ConvONUcorrup_port.pdf

 
                  AGIR CONTRA A CORRUPÇÃO

O combate à corrupção é uma preocupação global, porque a corrupção é encontrada em países ricos e pobres, e as evidências mostram que fere a sociedade de forma desproporcional. Ela contribui para a pobreza, a violência, a miseria ea prostituição de famílias, gera instabilidade e é um fator risco dominante em diversas sociedades, que está dirigindo países frágeis para à falência desses Estados.

Governos, o setor privado, organizações não-governamentais, meios de comunicação e cidadãos de todo o mundo estão unindo forças para combater esse crime. O Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento(PNUD) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime(UNODC) estão à frente desses esforços.

A CONPETRO – Confederação Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombústiveis e Energias Renováveis, de forma Colegiada e Institucional, colabora de forma efetiva e transparente para que em nosso segmento de Petróleo & Gás, a CORRUPÇÃO venha a ser detida, enfraquecida e banida, o problema é global, essa conjuntura de esforço internacional se concentra em como a corrupção prejudica os esforços para alcançar internacionalmente as instituições, enfraquece a democracia eo Estado de direito, conduz a violações de direitos humanos, distorce mercados, corrói a qualidade de vida e permite que o crime organizado, o terrorismo e outras ameaças à segurança humana venha a florescer e a se instalarem em nossas empresas e instituições.

Esperamos que você faça a diferença junto com a CONPETRO, o PNUD eo UNODC para agir contra a corrupção porque juntos podemos detê-la:

  • Organizar atividades em sua comunidade
  • Publicando a bandeira de nossa campanha em seu site
  • Usando o “agir contra a corrupção” como logo em publicações e eventos
  • Adicionando o seu logotipo para campanha em seu site ou folheto
  • Criando um link para este nosso site
  • Enviando uma mensagem para suas redes sobre a nossa AÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
  • Fazendo uma página no Facebook
Esse é hoje o papel fundamental do homem público como privado no mundo da TRANSPARÊNCIA, como gestor estatégico dentro de qualquer organização, seja ela pública ou privada. Como preconiza o artigo 37 da Constituição Federal, onde encontramos os princípios de excelência aos quais estão alicerçados os compromissos para uma política de gestão pública: “a gestão pública para ser excelente tem que ser legal, moral, impessoal, pública e eficiente” o setor privado do mesmo modo.
 
O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E A LEI DE CRIMES FISCAIS. O ESPÍRITO DA LEI:
http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/julho_01.htm
FBI – A Ciência da Inteligência e da Informação: http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/abril_11.htm

 Por Marcílio Novaes Maxxon
Lembre-se:
O CRIME NÃO COMPENSA
LUTE CONTRA A CORRUPÇÃO E A MENTIRA!
 
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Ações & documentos
Recursos & Links
 
 


 
Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF)
O Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) é uma organização intergovernamental cujo propósito é desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Criado em 1989, o GAFI é um organismo elaborador de políticas que atua visando a gerar a vontade política necessária para realizar reformas legislativas e regulatórias nessas áreas. Para cumprir este objetivo, o GAFI publicou as 40+9 recomendações.
Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFISUD)
Criado em 2000, o Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFISUD) é um órgão regional no estilo do GAFI/FATF que atua na América do Sul. É composto por 10 países-membros, 5 países-associados e diversas organizações observadoras. Seu propósito é estimular seus membros a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo na região, por meio do compromisso de melhorar permanentemente as políticas nacionais e os mecanismos de cooperação internacional dos países da América do Sul.
Grupo de Ação Financeira do Caribe contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFIC/CFATF)
O Grupo de Ação Financeiro do Caribe contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFIC/CFATF), fundado em 1992, é uma organização composta por 30 países da América Central e região do Caribe que concordaram em implementar contramedidas comuns para lidar com o problema da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.
Grupo de Ação Financeira da Ásia e do Pacífico contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (APG)
Criado em 1997, o Grupo de Ação Financeira da Ásia e do Pacífico contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (APG) é o órgão no estilo do GAFI/FATF daquela região. Seu propósito é facilitar a adoção, a implementação e a execução efetiva de padrões aceitos internacionalmente no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e, em particular, a observância das 40+9 Recomendações do GAFI/FATF.
Comitê contra a Lavagem de Dinheiro, Recursos Ilícitos e o Financiamento do Terrorismo (MONEYVAL)
O Comitê de Peritos para a Avaliação de Medidas Anti-Lavagem de Dinheiro (antigamente, PC-R-EV) foi fundado em 1997. O processo de avaliação serve para verificar as medidas contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo nos Estados-membros do Conselho Europeu (e nos países candidatos a este Conselho que se dispõem a participar dos termos de referência) que não fazem parte do GAFI/FATF, em sua grande maioria os países do leste europeu. O objetivo do MONEYVAL é assegurar que os Estados disponham de sistemas eficientes de combate a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e cumpram com os padrões internacionais relevantes nestas áreas.
Grupo de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da Eurásia (EAG)
O Grupo de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da Eurásia (EAG) é um órgão regional no estilo do GAFI/FATF para a região do extremo leste da Europa e Ásia Central. As atividades do EAG são direcionadas para: 1) a criação de um sistema legal e institucional antilavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo nos países-membros, seguindo as exigências do GAFI/FATF; 2) um estudo mais aprofundado de tipologias contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, levando-se em conta as peculiaridades da região; 3) a implementação de programas de assistência técnica envolvendo a criação de UIFs e treinamento de funcionários, com o envolvimento da organização autônoma sem fins lucrativos “Centro de Metodologia e Treinamento Internacional para Monitoramento Financeiro”, criado em dezembro de 2005 graças à decisão do governo da Federação Russa.
Grupo Anti-Lavagem de Dinheiro do Leste e do Sul da África (ESAAMLG)
O Grupo Anti-Lavagem de Dinheiro do Leste e do Sul da África (ESAAMLG) é um organismo regional composto por quatorze países da região leste à porção mais ao Sul da África, sendo ainda que dois países-membros localizam-se no oceano Índico. Com uma região tão diversa, a comunicação fica extremamente difícil, apesar de ser muito necessária a implementação das medidas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nessa porção do continente africano.
Grupo de Ação Financeira do Norte da África e Oriente Médio contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (MENAFATF)
Criado em 2004, o Grupo de Ação Financeira do Norte da África e Oriente Médio contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (MENAFATF) é um órgão voluntário e cooperativo estabelecido pelo acordo entre seus membros, que não se origina de um tratado internacional. O MENAFATF é independente de qualquer outro organismo ou organização internacional e define seu próprio trabalho, normas e procedimentos, o que será determinado por consenso entre seus membros e coopera com outros organismos internacionais, especialmente com o GAFI/FATF, para alcançar seus objetivos.
Rede de Informação Internacional sobre Lavagem de Dinheiro (IMoLIN)
A IMoLIN é uma rede virtual que auxilia governos, organizações e indivíduos no na luta contra a lavagem de dinheiro. Este grupo tem se desenvolvido graças à cooperação das principais organizações de combate à lavagem de dinheiro do mundo. Nesta website está incluída uma base de dados sobre legislações e normas por todo mundo, uma biblioteca eletrônica e um calendário de eventos no combate à lavagem de dinheiro. Alguns aspectos da IMoLIN são confidenciais e, portanto, não estão disponíveis ao público.
Grupo de Egmont
Em reconhecimento aos benefícios adquiridos com o desenvolvimento da rede de unidades de inteligência financeira (FIUs, na sigla em inglês), um grupo de UIFs (na sigla em português) se reuniu em 1995 no Palácio de Egmont Arenberg em Bruxelas, Bélgica, e decidiu formar um grupo informal visando a estimular a cooperação internacional. Hoje conhecido como “Grupo de Egmont”, esse organismo reúne estas UIFs que se encontram regularmente para buscar formas de cooperar entre si, especialmente nas áreas de intercâmbio de informações, treinamento e troca de experiências. Atualmente, há 105 países com unidades de inteligência financeira (UIFs) reconhecidas pelo Grupo de Egmont e em operação, além de várias outras em fase de implantação.
Interpol
A Interpol é a maior organização policial do mundo, com 186 países-membros. Criada em 1923, ela facilita a cooperação policial transfronteiriça, apóia e auxilia todas as organizações, autoridades e serviços cuja missão seja prevenir ou combater o crime internacional. A Interpol visa a possibilitar a cooperação internacional mesmo entre países sem relações diplomáticas. As ações tomadas obedecem às leis dos diferentes países em que atua e estão em sintonia com a Declaração Universal do Direito Humanos. Vale ressaltar que a constituição da Interpol proíbe qualquer intervenção ou atividade de caráter político, militar, religioso ou racial.
Comissão Interamericana contra o Abuso de Drogas (CICAD/OEA)
A missão central da CICAD/OEA é fortalecer as capacidades humanas e institucionais, bem como controlar a energia coletiva de seus estados membros para reduzir a produção, o tráfico, o uso e o abuso de drogas nas Américas.
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC)
O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) é o líder global na luta contra drogas ilícitas e criminalidade internacional. Estabelecido em 1997, o UNODC dispõe de uma equipe com aproximadamente 500 membros em todo o mundo. Sua sede localiza-se em Viena, sendo 21 escritórios locais espalhados pelo mundo e um escritório de coordenação em Nova York. Cerca de 90% do orçamento do UNODC depende de contribuições voluntárias, principalmente de governos.
Banco Mundial
O Banco Mundial é uma fonte vital de assistência técnica e financeira para desenvolver países ao redor do mundo. Não é apenas um banco no sentido comum da palavra. É constituído de duas instituições de desenvolvimento únicas, presentes em 185 países-membros: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD) e a Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA). Cada uma destas duas instituições exerce um papel de apoio diferente na missão do Banco Mundial de redução da pobreza global e melhoria da qualidade de vida. O IBRD concentra seu trabalho em países pobres de renda média aptos a receber crédito, enquanto que a IDA foca seus esforços nos países mais pobres do mundo. Além disso, o Banco Mundial concede empréstimos financeiros com taxas de juros baixas e crédito sem juros a países em desenvolvimento para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, transportes e em outras áreas.
Fundo Monetário Internacional (FMI)
O FMI é uma organização de 185 membros cujos objetivos são: fomentar a cooperação monetária global, garantir a estabilidade financeira, possibilitar o comércio internacional, promover altas taxas de emprego e crescimento econômico sustentável e reduzir a pobreza.
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
O BID é uma iniciativa de longa duração dos países latino americanos, criado em 1959 como uma instituição de desenvolvimento com ferramentas e mandatos inovadores. Seus programas de cooperação técnica e empréstimo para projetos de desenvolvimento sócio-econômico foram muito além de um mero financiamento de projetos econômicos de costume na época em que surgiu.
Banco para Compensações Internacionais (BIS) – Comitê de Basiléia sobre Supervisão Bancária
O Comitê de Basiléia sobre Supervisão Bancária (BCBS) promove um fórum para cooperação regular de assuntos ligados à supervisão bancária. Seu objetivo é elevar o entendimento das principais questões de supervisão e melhorar a qualidade da supervisão bancária em todo o mundo. O Comitê busca agir desta forma por meio do intercâmbio de informações sobre questões de supervisão nacionais, critérios e técnicas, com o intuito de alcançar um entendimento comum. Ocasionalmente, o Comitê usa este entendimento comum para desenvolver diretrizes e padrões de supervisão em áreas consideradas desejáveis. Neste sentido, o Comitê é mais conhecido por suas normas internacionais para a adequação de capital; os Princípios Básicos para uma Supervisão Bancária Eficaz e o Acordo sobre a Supervisão Bancária Transfronteiriça
Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO)
A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) foi criada para permitir que seus membros, por meio de suas estruturas permanentes, i) cooperem para promover altos níveis de regulamentação, a fim de manter mercados imparciais, honestos e organizados, ii) troquem informações sobre suas respectivas experiências para estimular o desenvolvimento dos mercados internos, iii) unam esforços para estabelecer padrões e uma fiscalização eficaz das transações internacionais de ativos, e iv) forneçam assistência mútua para fomentar a integração dos mercados com aplicação rigorosa de normas e execução eficiente da lei contra delitos.
Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS)
Fundada em 1994, a IAIS representa os reguladores e os supervisores de seguros de cerca de 180 jurisdições em mais de 130 países, constituindo 97% dos pagamentos de seguros do mundo, além de contar com mais de 100 observadores. Os objetivos da IAIS são: i) cooperar para a contribuição de uma melhor supervisão da indústria do seguro em um nível nacional e internacional a fim de manter os mercados de seguros eficientes, honestos, seguros e estáveis em prol da proteção dos assegurados, ii) promover o desenvolvimento de mercados de seguros bem vistos, e iii) contribuir para a estabilidade financeira global.
Grupo de Wolfsberg
O Grupo de Wolfsberg é uma associação composta pelos 12 principais bancos multinacionais e tem o objetivo de desenvolver padrões e produtos para a indústria financeira, principalmente no que diz respeito a políticas de “conheça seu cliente” e de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Em 2006, o Grupo de Wolfsberg elaborou um manual de análise e avaliação de riscos para auxiliar na prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.
Transparência Internacional
A Transparência Internacional, um organismo internacional que representa a sociedade civil na luta contra a corrupção, tem a missão de reunir todas as pessoas, entidades e governos com vistas a diminuir ou eliminar o impacto desse crime no mundo.
 
 

 
VÍDEOS 
Entenda aqui o que é a Máfia eo Crime Organizado
 
Poderoso Chefão (The Godfather)
 
Os 7 Ensinamentos da FAMÍLIA CORLEONE para obter sucesso nos negócios! por Márisson Fraga
 
Algumas frases de Don Vito Corleone
 
Os 10 Mandamentos da Máfia 1
 
Os 10 Mandamentos da Máfia 2
 
Os 10 Mandamentos da Máfia – 3
 
Os 10 Mandamentos da Máfia – 4
 
Os 10 Mandamentos da Máfia 5
 
Os 10 Mandamentos da Máfia 6
 
Os 10 Mandamentos da Máfia 7
 
Os 10 Mandamentos da Máfia 8
 
Os 10 Mandamentos da Máfia – 9
 
 
Máfia Italiana – Parte 1
 
Máfia Italiana – Parte 2
 
Máfia Italiana – Parte 3
 
Mafia Russa – [Documentario em Portugues e Ecran Completo]
 
i dossier dell’interpol – Mafia russa , Affari americani.divx
 
storia della mafia in America dal 1800 ad oggi 1 parte
 
La Mafia de Al capone_Cosa Nostra(America)
 
The New York Mafia – Cosa Nostra
 
A Máfia no Brasil
 
Bom Dia Brasil – Máfia japonesa se infiltra em academias de sumô no Japão
 
Três PMs são presos pela Polícia Federal
 
Polícia Federal em Marília – apreensão de 790 kg de droga
 
Polícia Federal em Marília (SP) – incineração de 2 toneladas de drogas
 
Polícia Federal – Vídeo Institucional – Motivacional Concurso

O combate à corrupção nas prefeituras do BRASIL 

O recurso a leis e órgãos

Um grande conjunto de leis e normas dá respaldo às ações anti-corrupção. Há também uma série de órgãos aos quais se pode recorrer desde as investigações até o final do processo.

Tribunal de Contas do Estado

Apesar de o Tribunal de Contas se ater mais aos aspectos formais dos procedimentos e da documentação quando examina as contas dos prefeitos e das Câmaras Municipais, é importante que, por meio de representação, se faça a denúncia a esse órgão. Algumas análises comparativas e partes do relatório que realizam podem vir a ser instrumentos importantes no decorrer do processo. Eles podem ser usados em eventuais pedidos de abertura de Comissão Especial de Investigação ou de Comissão Processante, meios utilizados para pedir o afastamento político do autoridade municipal corrupta.

Mas é preciso saber lidar com os relatórios do Tribunal de Contas, que podem levar a interpretações dúbias. Assim, quando o Tribunal afirma que “nada se apurou”, normalmente é porque não investigou ou nada encontrou. E quando diz que “não se comprovou a denúncia”, isso não significa que os fatos foram examinados e os acusados inocentados, mas que o denunciante não apresentou provas consistentes e convincentes. Geralmente esses “resultados” são usados pelos fraudadores como atestado de idoneidade.

Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça da comarca

Em caso de suspeita fundamentada e de indícios consistentes, a Promotoria de Justiça é o primeiro órgão ao qual devem ser dirigidas as denúncias, formuladas por meio de representação. Caso julgue a denúncia fundamentada, a Promotoria geralmente abre inquérito civil público para investigar os fatos. Com a abertura desse inquérito, o promotor passa a contar com uma série de facilidades para investigar as fraudes. Uma vez comprovadas, inicia-se uma ação civil pública por improbidade administrativa e ações criminais, quando for o caso.

Câmara Municipal

Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia. Dependendo da relevância das provas existentes, pode-se solicitar a abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar fatos que impliquem atos de improbidade administrativa ou de desvio de recursos públicos. Se os fatos abrem a oportunidade de cassação do mandato do prefeito, deve-se pedir a formação de uma Comissão Processante, em que serão feitos a denúncia e o pedido de cassação. Para isso, é preciso observar a lei orgânica do município, o regimento interno da Câmara Municipal e o decreto-lei 201/67 para os procedimentos a serem seguidos.

Procuradoria Geral da República

Muitos delitos cometidos no âmbito municipal, por envolverem repasses de verbas da União, são da alçada da Justiça Federal. Assim, o Ministério Público Federal também pode ser acionado para investigar fatos que estejam em sua esfera de competência.

O acionamento do MPF é importante também porque, às vezes, o Ministério Público Estadual não age com a mesma presteza e desenvoltura apresentadas pela instância federal.

A Procuradoria Geral da República dispõe de um sítio na Internet (www.pgr.mpf.gov.br) no qual se podem fazer denúncias, inclusive anônimas. Fornece os endereços das Procuradorias Regionais e os nomes e endereços dos procuradores nos estados.

Secretaria da Receita Federal

Os fraudadores, em geral, são afetados por problemas com o imposto de renda, pois não têm como justificar a sua variação patrimonial e seu enriquecimento súbito. É importante que a Receita Federal investigue a situação desses indivíduos, porque, uma vez comprovadas as irregularidades, elas servem de prova nos processos político e judicial. Além disso, se a Receita verificar que há impostos devidos, os corruptos ficam sujeitos à acusação de sonegação fiscal, o que representa uma arma adicional contra eles.

Imprensa

Procure os órgãos de imprensa sérios e comprometidos com a moralidade. Informe-os sobre as fraudes, principalmente quando estiver munido de documentos. Denúncias divulgadas pela mídia motivam as autoridades a tomarem providências e mobilizam a população contra os fraudadores.

A legislação básica nacional

Decreto-lei 201, de 27 de fevereiro de 1967.Dispõe sobre Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores.

Lei n° 7.374, de 24 de julho de 1985, Lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992 , Medida Provisória n° 2.225, de 4 de setembro de 2001.Disciplinam a Ação Civil Pública -Dispõem sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, etc…

Lei Complementar n° 101, 4 de maio de 2000Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei 8666, de 21 de junho de 1993.Lei das Licitações.

Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990.Estabelece os casos de inelegibilidade.

Lei n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996.Lei do Fundef.

Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993.Organização, Atribuições e o Estatuto do Ministério Público da União.

Lei n° 8.625, de 12 de fevereiro de 1993.Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Lei Complementar 734, de 26 de novembro de 1993.Lei Orgânica do Ministério Público Estadual de São Paulo.

Legislação subsidiária: Lei 1.079, de 10 de abril de 1950.Define os Crime de Responsabilidade e regula o processo de julgamento do Presidente da República e os Ministros.

Legislação básica municipal: Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal.Embora apresentem diferenças, de acordo com cada município, as leis orgânicas e os regimentos internos seguem, em geral, princípios comuns.

BNDES. O sítio apresenta o conjunto da legislação que regula a administração pública, propostas de nova legislação atualmente em discussão, além de farta literatura relacionada a transparência na administração pública.

Juntas comerciais dos estados

 

Roraima Amazonas Rondônia Acre Pará Amapá Mato Grosso Mato Grosso do Sul Tocantins Goiás Rio Grande do Sul São Paulo Paraná Santa Catarina Distrito Federal Bahia Maranhão Piauí Rio de Janeiro Minas Gerais Espírito Santo Ceará Sergipe Alagoas Pernambuco Paraíba Rio Grande do Norte

          Marcílio Novaes Maxxon

www.MarcilioNovaesMaxxon.com.br

 

 

 

 

ARTIGOS:

INTELIGÊNCIA POLÍTICA
Compromisso com a TRANSPARÊNCIA CONPETRO
 
 
Altos Estudos Brasileiros Por MARCÍLIO NOVAES MAXXON  –  I- POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/fevereiro_29.htmII- PPP-PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/marco_28.htmIII- O PAPEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_09.htmIV- CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/maio_16.htmV- SENADO FEDERAL E CONGRESSO NACIONAL:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_01.htmVI- PROCESSO LEGISLATIVO DO CONGRESSO NACIONAL, POR MARCÍLIO NOVAES MAXXON:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/junho_16.htmVII- O QUE É A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E A LEI DE CRIMES FISCAIS. O ESPÍRITO DA LEI:http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/julho_01.htm

Artigo: FBI – A Ciência da Inteligência e da Informação: http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/abril_11.htm

Artigo: FBI – A Ciência da Inteligência e da Informação: http://www.portalbrasil.net/2004/colunas/politica/abril_11.htm
 Por Marcílio Novaes Maxxon 

Sistemas gerenciadores, inteligência, por Marcílio Novaes Maxxon

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16/05/2007 – Por Marcílio Novaes Maxxon. 1. …. da Ética na atividade de Inteligência

POR UMA NOVA CULTURA DE INTELIGÊNCIA

Military Balance 2011

redistribuição global do poder militar em curso

A nova edição do The Military Balance demonstra o quanto o equilíbrio global de poder militar está mudando, com o encolhimento dos orçamentos de defesa no Ocidente, mas em franca expansão na Ásia-Pacífico, Golfo e da América Latina.

Military Balance 2011 Sumário Executivo

A nova edição da Sobrevivência: Política e Estratégia Global centra-se na intervenção multinacional na Líbia e da morte de Osama bin Laden.Nigel Inkster discute a operação em que Osama bin Laden foi morto, enquanto Jonathan Stevenson e Mendelsohn analisar al-Qaeda futuro Barak. Bruce Jones, Saskia van Genugten e Anand Menon oferecem perspectivas sobre a guerra civil ea intervenção na Líbia, enquanto Dana Allin e Erik Jones perguntar em um argumento de fechamento se a intervenção é, para a comunidade internacional, ” Melhor é Impossível?

Resumo

 

IISS Dossiê Estratégico

Os arquivos das FARC: Venezuela, Equador e do Arquivo Secreto de ‘Raúl Reyes’

O último IISS Estratégico Dossiê fornece insights originais sobre o pensamento ea evolução da Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). É baseado em um estudo dos discos de computador pertencente a Luis Edgar Devia Silva (vulgo Raúl Reyes), presidente da Internacional da FARC Committee (Cominter), que foram apreendidos por forças armadas colombianas em uma invasão em Março de 2008 sobre o campo de desvio dentro do Equador.  

Adelphis

Sem saída: Coreia do Norte, as armas nucleares e Segurança Internacional

Coreia do Norte não tem intenção de barganha seu programa nuclear, o Estado não está perto de colapso, e seu próximo passo pode ser a de um teste de urânio altamente enriquecido dispositivo, demonstrando ao mundo que dominou uma segunda rota para uma capacidade de armas. Essas avaliações ásperas vieram de Jonathan Pollack, falando no lançamento de seu livro Adelphi novas a Coreia do Norte e armas nucleares, ” Sem Saída “, no primeiro dia de 2011 Diálogo Shangri-La.  Leia Mais
03 de junho de 2011 · 15:25

O Dr. Jonathan Pollack sobre a Coreia do NorteO Dr. Jonathan Pollack, falando no lançamento de as Nuclearesurança Internacional “

Coreia do Norte não tem intenção de barganha seu programa nuclear, o Estado não está perto de colapso, e seu próximo passo pode ser para testar um dispositivo de urânio altamente enriquecido, demonstrando ao mundo que dominou uma segunda rota para uma capacidade de armas. Essas avaliações ásperas vieram de Jonathan Pollack, falando no lançamento de seu livro Adelphi novas a Coreia do Norte e armas nucleares, “Sem Saída”, no primeiro dia de 2011 Diálogo Shangri-La.

Dr. Pollack, da Brookings, argumenta que o exercício de uma capacidade nuclear por parte da RPDC – o único Estado que jamais sair do Tratado de Não-Proliferação de Armas – é um elemento central da política de segurança nacional, ao invés de um estratagema para atrair a atenção e extrair concessões de seus vizinhos e os EUA. Ele aponta a pouca alavancagem China ou qualquer outro poder tem sobre a RPDC. E ele refuta a idéia de que a estatal norte-coreana é frágil ou à beira do colapso, com essa conversa tem abundado por 20 anos, no entanto, a Coreia do Norte ainda está em atividade e tem demonstrado uma capacidade ímpar de suportar dificuldades extremas em busca de os seus objectivos. Olhando para o futuro, o Dr. Pollack prevê que a Coréia do Norte tenha acumulado o suficiente urânio altamente enriquecido para fabricar dispositivos diversos, e pode demonstrar isso através da realização de um teste de explosão. Ao fazer isso, a Coreia do Norte teria como objetivo fazer valer a paridade com o mundo de outras potências nucleares. determinação da Coreia do Norte a aderir ao clube nuclear, eo resto da incapacidade do mundo a detê-lo fazê-lo, é um desafio não apenas para o Leste Asiático, mas a segurança para os esforços globais contra a proliferação.

Publicações

 
Segurança Cibernética: desafios e ameaças à segurança nacional no ciberespaço

Cryptologic Center (NCC), no âmbito do Centro Nacional de Inteligência, participou da cartilha n º. 149, que publicou o Instituto Espanhol de Estudos Estratégicos (IEEE), em colaboração com o Instituto Universitário General Gutiérrez Mellado.
O IEEE oferece neste livro um estudo de caso de uma das principais preocupações de segurança dos países desenvolvidos e organizações internacionais como a NATO ea UE, a resolução de muitos dos aspectos mais importantes da área de segurança e defesa .
Riscos e ameaças ligadas ao desenvolvimento de tecnologias de comunicação do século XX, os ajustes são necessários para as estratégias de segurança que permitem a segurança cibernética. A abordagem comparativa de diversas estratégias de segurança nacional do ponto de vista defensivo, CCN é a contribuição do presente volume.
O livro também reflete a escala eo âmbito da segurança nacional no ciberespaço e tem dois estudos informativos de grande interesse: um sobre o estado atual da ciber-segurança na NATO e internacionais, e um segundo campo específico orientado para militares . Como uma manifestação dos agentes de ameaça e seu impacto no ciberespaço, o volume inclui um estudo descritivo do crime organizado, que destaca a rápida adaptação e acomodação do crime nova tecnologia. Neste caso destaca a possibilidade de que o crime organizado se aproveita desse novo cenário, problema que contrasta com o ritmo de ajustamento no quadro legal e legislativo.
Os resultados das análises elaboradas por diversos autores, neste trabalho nos permite refletir e sugerir recomendações sobre o futuro desenvolvimento de uma estratégia nacional de cibersegurança, tendo em vista a aprovação da Estratégia de Segurança Cibernética da Cimeira da NATO em Lisboa em 20 Novembro de 2010.

Playbook n º 149

 
Os intervenientes não estatais e da segurança internacional: o seu papel na resolução de conflitos e crises

O Centro Nacional de Inteligência tem colaborado com o Instituto Espanhol de Estudos Estratégicos Publicação n Estratégia Notebook. 147 do volume, reflete sobre o papel dos actores não-estatais para a segurança internacional. Embora, nos últimos anos, a transformação das relações internacionais em uma sociedade globalizada está sendo estudada a partir de várias disciplinas científicas, poucos trabalhos de pesquisa em castelhano no campo específico de estudos de segurança. Com dificuldade, encontramos um estudo para incorporar em seu quadro analítico para atores que não sejam Estados ou organizações internacionais, que têm monopolizado o interesse dos cientistas sociais e da opinião pública, tradicionalmente.
A maneira em que hoje constituem as relações internacionais, em um mundo interconectado no qual houve uma revolução nos assuntos de inteligência como um resultado de novos riscos e ameaças inerentes à transformação de nossas sociedades, levanta questões sobre quem a estrela e, especialmente, daqueles atores que influenciam a capacidade suficiente para manter (ou não) a paz mundial e contribuem (ou não) à segurança internacional.
Este volume pode responder a algumas das questões que lhe oferece uma compilação de experiências de instituições muito diferentes sobre as contribuições de segurança que têm sido realizados em um momento histórico preciso. Sem dúvida, este esforço por parte do IEEE ajuda a melhorar a compreensão dos processos e dinâmicas que afetam a configuração do cenário internacional hoje. Mas acima de tudo, oferece um conjunto de lições que podem ser úteis para resolver os conflitos regionais e as crises internacionais no futuro.
A conceituação inicial do que queremos dizer com “atores não-estatais”, as experiências de organizações como as ONGs, grandes empresas e no domínio da segurança e defesa contra vários conflitos e crises, o relacionamento estratégico entre a comunicação e os conflitos ea sua dimensão ética que reflete esse trabalho coletivo constitui um verdadeiro respeito por todos os especialistas ou profissionais interessados ​​em relações internacionais e estudos de segurança na sociedade contemporânea.

Playbook n º 147

Inteligência como uma disciplina científica

Este volume, publicado pela Editorial Plaza y Valdés em colaboração com o Ministério da Defesa abrange os trabalhos da I Conferência Nacional de Inteligência, realizada em Madrid entre 22 e 24 de outubro de 2008. A obra é prefaciada pelo Secretário-Geral do Centro Nacional de Inteligência.
O Congresso foi organizado pelo Departamento da Universidad Rey Juan Carlos de Inteligência e dos sistemas democráticos e do Instituto Juan Velázquez de Velasco de Inteligência e Pesquisa de Segurança na Universidade Carlos III.

Discurso do Secretário-Geral

 
Inteligência, um fator chave para o terrorismo internacional

Em 14 de setembro de 2009, o Secretário de Estado Diretor da Inteligência Nacional Centro participou na apresentação do Playbook “inteligência, fundamental para o terrorismo internacional.”

Discurso do Secretário de Estado Diretor da CNI

Playbook n º 141

Inteligência Glossário
A “Inteligência Glossário” é a edição do idioma Inglês do Glossário de Inteligência publicado em Outubro de 2008 pelo Ministério da Defesa. O objetivo deste trabalho é fornecer uma lista e uma definição abrangente dos principais termos utilizados no domínio da inteligência e estudos para apresentar o projeto para promover a cultura da inteligência promovido pelo Centro Nacional Inteligência. A “Inteligência Glossário” foi coordenado por Miguel Ángel Esteban Navarro, em colaboração com o Departamento de Inteligência e sistemas democráticos da Universidad Rey Juan Carlos de Madrid, Juan Velázquez de Velasco Instituto de Pesquisa de Inteligência de Segurança e Defesa Universidade Carlos III de Madrid.

 
Inteligência e Segurança Nacional
A prestigiada revista “Inteligência e Segurança Nacional”, publicada em sua edição de abril deste ano, um artigo assinado pelo especialista em história dos Serviços de Inteligência, David Kahn, intitulado “Estudos de inteligência no continente.” Neste artigo de Kahn é uma revisão de publicações e estudos sobre a inteligência está sendo desenvolvida na França, Alemanha e Espanha. Na seção sobre a Espanha é o aumento de estudos de inteligência em nosso país, o volume considerável de publicações surgiram nos últimos anos, alto valor científico e faz referência especial para o aparecimento da revista “Inteligência e Segurança: Revista investigação e análise “, publicado pelo Departamento da Universidad Rey Juan Carlos de Inteligência e dos sistemas democráticos, e do Instituto da Universidade Carlos III, Juan Velázquez de Velasco Inteligência Investigação para a Segurança ea Defesa.

 
Inteligência Glossário
Glossário de Inteligência é o resultado do trabalho de muitos especialistas de diferentes universidades espanholas, coordenado por Miguel Ángel Esteban Navarro , e facilitada pelo Presidente em Inteligência e sistemas democráticos da Universidad Rey Juan Carlos de Madri e Instituto Juan Velazquez Velasco Inteligência Investigação de Segurança e Defesa na Universidade Carlos III de Madrid.El objetivo deste trabalho é oferecer, pela primeira vez em espanhol, uma lista e as definições dos principais termos utilizados no domínio da Os serviços de inteligência de segurança e defesa. Entre as várias possibilidades de definição prevista pela norma ISO 704-1987, optou pelo mais comum em vocabulários especializados: a definição analítica, ou seja, a identificação completa e sistemática de um conceito com o resto em um assunto específico campo .

 
Inteligência, serviço secreto em Espanha
O pesquisador Juan R. Falque governador fez uma compilação com grandes recursos bibliográficos disponíveis hoje. O resultado final deste trabalho interessante é uma referência bibliográfica a 1310 referências que incluem, entre outros dados: um número de documento, autor, data de publicação, título do trabalho eo nome da revista ou livro. Acompanhando cada referência também introduziu uma pequena lista alfabética de assuntos que incluem as palavras-chave, identificadores, nomes de lugares e períodos históricos que fornecem informações sobre seu conteúdo.

 
Cartas de espiões e de inteligência secreta na idade da validade
Esta obra de Diego Navarro Bonilla se concentra na análise da correspondência trocada entre 1632 e 1638, por Dom Gaspar Bonifaz, um espião sobre o Tribunal de Justiça, e seu agente em Barcelona antes do levante de 1640. Reflete uma aproximação à realidade dos serviços de informação na Monarquia Habsburgo, bem como diferentes aspectos da sua actividade ao longo dos reinados de Filipe III, Filipe IV e Carlos II.

 
O terrorismo global. Gestão da informação e inteligência
Este volume inclui as intervenções dos participantes no Seminário sobre Gestão do Conhecimento e Serviços de Inteligência realizado na Universidade Carlos III de Madrid durante os meses de novembro e dezembro de 2004. Além disso, os trabalhos apresentados em um seminário sobre inteligência económica realizada na Primavera de 2005 no campus da Colmer.

 
Inteligência e Segurança: Revisão de pesquisa e análise
Primeira revista espanhola que aborda questões relacionadas com os serviços de inteligência e pretende ser um canal de comunicação privilegiado entre o mundo da inteligência, ea comunidade científica, acadêmicos, especialistas em segurança e sociedade como um todo. É publicado pela Presidência da Inteligência e dos sistemas democráticos (Universidad Rey Juan Carlos) e Juan Velasquez de Velasco Instituto de Pesquisa em Inteligência de Segurança e Defesa (Universidad Carlos III).

 
Serviços de informação moderna e contemporânea
Em 13 fevereiro de 2006 foi apresentada a edição especial da Revista de História Militar “serviços de informação moderna e contemporânea” . Esta revista é um esforço colaborativo entre o Centro Nacional de Inteligência e do Instituto de História Militar e da Cultura.

 
Servindo o Estado: inteligência e contra-inteligência da Espanha
Em dezembro de 2005, o Secretário de Estado Diretor da Inteligência Nacional Centro para a sede do Conselho Nacional de Pesquisa da questão da ARBOR, intitulada “Servir o Estado: inteligência e contra-inteligência da Espanha” . Esta publicação é o produto da colaboração entre a Inteligência Nacional eo Conselho Superior de Investigação Científica.

Discurso do Secretário de Estado Diretor da CNI

O Espião Arquivos: Informação razão, do estado e serviços de inteligência na monarquia espanhola
O secretário-geral do Centro Nacional de Inteligência apresentado em Junho último de 2005, no Circulo de Bellas Artes de Madrid, o livro “O Espião Arquivos:, a razão de Informação de Estado e de Serviços de Inteligência da monarquia espanhola” , em Diego Bonilla Navarro. Este trabalho foi premiado com a Defesa Nacional em 2003 e foi publicada pela Caja Duero, em colaboração com o Centro Nacional de Inteligência.

 
O papel da inteligência com os desafios da segurança internacional e defesa
Em 11 de abril de 2005, o Secretário de Estado Diretor da Inteligência Nacional Centro apresentados no Congresso de Deputados Playbook “O papel da inteligência com os desafios da segurança internacional e defesa”

Discurso do Secretário de Estado Diretor da CNI

Estratégia Notebook # 130

 
Rumo a uma Comunidade de Inteligência
Em março de 2004, a revista de Aeronáutica e Astronáutica (N. º 731) publicou um folheto intitulado “Rumo a uma Comunidade de Inteligência” , que ajudou o Centro Nacional de Inteligência.

 
Estudos de inteligência: A base para a segurança internacional
Em 2004, o Secretário de Estado Diretor da Inteligência Nacional Centro apresentou o caderno de estratégia intitulada “Estudos em Inteligência: Um quadro de segurança internacional” , a primeira monografia dedicada inteiramente a inteligência, o resultado da colaboração entre o Centro Nacional de Inteligência e do Instituto Espanhol de Estudos Estratégicos.

Estratégia Notebook # 127

 

 
 
 
               

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